Revisão de Aposentadoria: Como um Advogado Pode Ajudar a Aumentar o Seu Benefício

Imagem revisão aposentadoria advogado

COMPARTILHE

No dia a dia previdenciário, é comum verificar que alguns segurados não ficam muito satisfeitos com o valor da aposentadoria concedida pelo INSS.

Isso acontece pelos mais variados motivos, desde a falta de análise correta pelo Instituto e também pelo fato de algumas pessoas darem entrada no benefício “sozinho”.

Aí o resultado você já sabe, né? Uma Renda Mensal Inicial (RMI) baixa e uma dor de cabeça, pois imagine: você passou vários anos contribuindo com valores altos, e na hora H vem aquele valor irreconhecível.

Tenho certeza que bate um sentimento terrível, não é mesmo?

É por isso que um advogado previdenciário pode ajudar a aumentar o valor de sua aposentadoria.

Quer saber como o profissional pode te ajudar? Então continue comigo aqui no post que você saberá tudo sobre:

O QUE É REVISÃO DE APOSENTADORIA

O nome “revisão” já nos dá uma dica do que está por vir.

A revisão de aposentadoria é um pedido de reanálise para que seja revisto o ato de concessão de seu benefício previdenciário.

Vamos relembrar a sua infância agora: você fez uma prova de matemática e ficou insatisfeito com a sua nota, pois alguns resultados que foram dados como “errados”, na verdade, estão certos.

Você vai questionar o seu professor e ele verifica que, de fato, errou na correção.

Resultado: sua nota aumenta!

Na revisão de aposentadoria, é praticamente a mesma coisa.

Você solicita a revisão de seu benefício previdenciário concedido e informa o porquê do INSS ter errado.

Por exemplo: você pode informar que o cálculo foi feito da maneira errada pelo Instituto.

Para finalizar o tópico, é importante mencionar que a revisão de aposentadoria pode ser apresentada:

  • Na via administrativa, para o próprio INSS
  • Na via judicial

1. Revisão de Aposentadoria na Via Administrativa

Nesta situação, você apresentará seu pedido de revisão para o próprio INSS (na grande maioria das vezes, no próprio sistema do Instituto, o Meu INSS).

Aqui, você deverá escrever o porquê considera que seu benefício está errado e poderá apresentar documentos para sustentar os seus argumentos.

Contudo, dependendo do seu cenário, esta pode não ser a melhor forma de fazer o seu pedido de revisão.

Isso porque, foi o próprio INSS que analisou e concedeu, inicialmente, a sua aposentadoria.

Portanto, a não ser que tenha sido um erro grotesco ou algum documento que passou despercebido, a revisão administrativa pode não ser tão efetiva.

Tudo depende do seu caso.

Na via administrativa você não precisa de advogado para fazer a solicitação.

Porém, como você verá adiante, esta não é a melhor forma de você conseguir a sua tão sonhada revisão.

2. Revisão de Aposentadoria na Via Judicial

Alguns dizem que a “via judicial” é temida, mas não é sempre assim.

Em um processo judicial, você estará diante de um juiz imparcial que analisará, de ponta a ponta, toda a concessão do seu benefício e o motivo de você estar ingressando com um pedido de revisão.

Em casos mais complexos, perícias técnicas ou outros tipos de produção de prova podem ser realizadas durante o curso do processo.

Aqui, a presença do advogado previdenciário é fundamental para que você consiga ter melhores chances de êxito na sua revisão.

Além de ser obrigatória a presença deste profissional, mais adiante eu vou explicar tudo o que ele pode fazer por você.

QUEM TEM DIREITO A REVISAR A SUA APOSENTADORIA

Esta é uma informação preciosa que você deve ter em mente.

Não são todos os aposentados que terão direito a ter o seu benefício revisado.

Existe o chamado prazo decadencial para entrar com o pedido de revisão.

Este prazo decadencial é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela de sua aposentadoria.

Parece meio difícil, mas calma lá que vou te explicar através de um exemplo.

Exemplo do Josué

Josué teve a sua aposentadoria concedida em 21/03/2016, mas só foi receber a primeira parcela do benefício no dia 03/04/2016.

Anos depois, em 2024, com a ajuda de um advogado previdenciário, foi observado que o cálculo realizado pelo INSS teve a aplicação do fator previdenciário, algo que não deveria ter sido efetuado no caso de Josué, por atender os requisitos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos.

Veja que a aposentadoria foi concedida no dia 21/03/2016, mas somente algum tempo depois, em 03/04/2016, Josué recebeu a sua primeira parcela do benefício.

O primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela da aposentadoria do segurado é o dia 01/05/2016. Este será o termo inicial do prazo decadencial.

Isto é, Josué terá até o dia 30/04/2026 para solicitar o seu pedido de revisão de aposentadoria.

Portanto, até esta data o aposentado pode fazer o seu pedido, pois está dentro do prazo decadencial de 10 anos.

Simples, concorda?

QUAIS SÃO OS MOTIVOS MAIS COMUNS PARA SOLICITAR UMA REVISÃO DE APOSENTADORIA?

Pelo que vejo aqui no escritório, os motivos mais comuns para uma revisão de aposentadoria são os seguintes:

Veja que são várias situações que podem acontecer em cada caso para que possa motivar um pedido de revisão.

Sabe quando você recebe a notícia de sua tão sonhada aposentadoria, mas o valor não acompanha o quanto você contribuiu ao longo dos anos?

Com certeza fica aquela pulga atrás da orelha.

Nesta situação, um advogado previdenciário vai te dar uma luz e irá te guiar durante todo o processo de revisão.

Vou falar mais disso. Continue comigo!

COMO UM ADVOGADO PODE AJUDAR A AUMENTAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA

O advogado previdenciário será o seu ás na manga no seu pedido de revisão.

Veja como o profissional pode te auxiliar:

  • Identifica se você tem direito e qual a melhor revisão para o seu caso
  • Realiza cálculos para descobrir qual o valor correto que você deve receber
  • Identifica os documentos que comprovam seu direito e ajuda a obtê-los
  • Afasta o risco de reduzir o valor do seu benefício
  • Escolhe o melhor caminho para a sua revisão

1. Identifica se Você Tem Direito e Qual a Melhor Revisão Para o Seu Caso

O advogado previdenciário vai começar pelo básico.

Primeiro, ele vai verificar se você está dentro do prazo decadencial.

O bom profissional saberá, só de olhar o seu caso, se você vai poder fazer o pedido de revisão de aposentadoria ou não.

Se você não estiver dentro do prazo decadencial, de nada adiantará se existem fundamentos para pedir a revisão… é causa perdida.

Além disso, o profissional irá identificar, a depender do caso, qual tipo de revisão é a melhor para a sua situação, sendo elas:

  • A revisão de fato
  • A revisão de direito

A revisão de fato é aquela que tem origem com algum fato não observado/considerado pelo INSS.

É algo que aconteceu durante a sua vida previdenciária que não foi analisado pelo Instituto.

Já a revisão de direito é aquela que tem origem em decisões judiciais do STF/STJ ou até da TNU (Turma Nacional de Uniformização), tais como a Revisão do Buraco Negro, Revisão do Teto 10, entre outras.

São situações mais específicas, mas o excelente advogado previdenciário saberá qual é a melhor opção para o seu caso.

2. Realiza Cálculos para Descobrir Qual o Valor Correto que Você Deve Receber

O bom advogado previdenciário é aquele que faz cálculos.

Caso você esteja diante de alguém que não saiba quanto a revisão pode aumentar o valor de seu benefício, fuja!

O real profissional fará o cálculo certinho, baseado em seu histórico previdenciário, e irá te dizer quanto a revisão te trará de atrasados e quanto será o aumento no valor de sua aposentadoria mensal.

3. Identifica os Documentos que Comprovam seu Direito e Ajuda a Obtê-los

A documentação no Direito Previdenciário é uma das principais formas que você tem de comprovar o que está alegando.

Em alguns casos, conseguir esta documentação é bastante complicado, principalmente se você trabalhou com atividades insalubres e/ou perigosas.

Por exemplo: pode ser que a empresa que você trabalhou tenha fechado, aí o processo fica ainda mais complexo.

O excelente profissional previdenciário sabe o caminho das pedras para conseguir a sua documentação, principalmente nas situações mais difíceis.

Além disso, o advogado saberá como organizar os documentos de maneira que o INSS ou a justiça entendam, de forma mais facilitada, o direito à sua revisão de aposentadoria.

Com certeza é uma mão na roda!

4. Afasta o Risco de Reduzir o Valor do seu Benefício

Este também é um super benefício que o advogado previdenciário irá te trazer.

Caso você não saiba, a revisão de aposentadoria pode diminuir ou até cancelar a sua aposentadoria.

Isso pode acontecer se o INSS ou a justiça verificarem que concederam o seu benefício de maneira equivocada.

O resultado: uma aposentadoria menor ou até a sua cessação.

Com certeza você não quer que isso aconteça, né?

Então, ter a garantia de que você não terá maiores dores de cabeça no futuro é algo tranquilizante.

5. Escolhe o Melhor Caminho para a Sua Revisão

Lembra lá no início do conteúdo que eu falei sobre as opções que você tem para dar entrada na sua revisão de aposentadoria?

Estou falando aqui da via administrativa e da via judicial.

Em certas situações, o melhor caminho pode ser a via administrativa, pelo fato do INSS ter Instruções Normativas, Portarias e Enunciados que podem se enquadrar 100% no seu cenário.

Em outros casos, a via judicial é a melhor opção, pois será necessária a realização de perícias ou a produção de provas.

Quem saberá o melhor caminho a ser tomado é o advogado previdenciário.

Lembre-se que estamos falando de um profissional que trata de vários processos diariamente.

Então, ele terá a experiência certa para a sua situação.

JÁ ENTREI COM A REVISÃO DE APOSENTADORIA NO INSS. POSSO CONTRATAR UM ADVOGADO AGORA?

Pode não, deve!

Eu acabei de mencionar vários motivos do porquê o advogado previdenciário pode ajudar no seu caso de revisão.

Na situação de você já ter entrado com o pedido de revisão na via administrativa sem o advogado previdenciário, ele ainda poderá te ajudar.

O profissional irá verificar se você realmente tem direito a reanálise de sua aposentadoria.

Além disso, ele pode solicitar a inclusão de documentos ou fazer alguns reajustes na sua solicitação de revisão.

Se o seu processo de revisão administrativa estiver demorando mais do que 90 dias, o advogado pode entrar com um Mandado de Segurança (MS) na justiça.

O MS é um pedido judicial para que o INSS faça a análise e dê o resultado de seu requerimento de revisão administrativa o mais rápido possível, tendo em vista que já extrapolou o prazo legal.

Agora, caso seja arriscado ou improvável o seu direito à revisão na via administrativa, o advogado previdenciário pode solicitar a desistência do seu pedido e ingressar com uma ação de revisão direto na justiça.

Tudo dependerá da análise detalhada do profissional.

Para você ficar sem dúvidas de como o advogado previdenciário pode te ajudar, vou te dar o exemplo do Alessandro.

Exemplo Prático do Alessandro

Alessandro é aposentado desde 2020 pelo INSS.

Ele sempre trabalhou como empregado em algumas empresas urbanas, e os seus recolhimentos previdenciários ao longo de sua vida foram medianos.

Contudo, no início de sua carreira, ele trabalhou durante 7 anos na lavoura, juntamente com o seu pai.

Em 2022, conferindo a carta de concessão de seu benefício, Alessandro verificou que, embora tenha juntado documentos da época do trabalho rural, o INSS desconsiderou os seus 7 anos de labor, que aumentaria consideravelmente o valor de seu benefício.

Indignado, o aposentado entrou sozinho com um pedido de revisão administrativa para o reconhecimento destes 7 anos de trabalho rural.

Após 2 anos de espera, o INSS negou o pedido de revisão pelo fato de Alessandro não ter juntado a Autodeclaração de Segurado Especial, documento essencial para o reconhecimento do trabalho rural.

Veja que Alessandro perdeu 2 anos de sua vida pela demora na análise de sua revisão administrativa e o pior: teve sua solicitação negada.

E Agora?

Agora, o aposentado terá que fazer um novo pedido de revisão para que consiga incluir os 7 anos de trabalho rural em sua aposentadoria.

Veja que tudo isso poderia ter sido facilmente resolvido com um advogado previdenciário auxiliando o aposentado.

Ele saberia, de bate pronto, que a Autodeclaração do Segurado Especial é documento fundamental para que seu pedido seja concedido.

Além disso, o profissional iria entrar com um Mandado de Segurança, ultrapassados 90 dias sem resposta do INSS para a solicitação de revisão, o que faria com que o Instituto analisasse e finalizasse o requerimento de Alessandro o mais breve possível.

Dependendo do caso de Alessandro, a via judicial poderia ser a melhor opção, fato este que seria avaliado pelo advogado previdenciário.

Viu só como o profissional poderia ter ajudado o aposentado?

Conclusão

Espero que, através deste conteúdo, eu tenha te ajudado a entender como o advogado previdenciário é a melhor opção caso você esteja pensando em revisar a sua aposentadoria.

Lembre-se que você batalhou arduamente, durante muito tempo, para ter a sua tão sonhada aposentadoria.

Então é claro que vale a pena investir um pouco para que você receba o seu benefício da melhor maneira possível.

Para te ajudar nesta etapa, você pode conversar com um de nossos profissionais.

E compartilhe este conteúdo com seu vizinho, amigo e familiar que vive falando que a sua aposentadoria está em um valor baixo, quem sabe podemos ajudá-lo.

Até o próximo conteúdo!

Entre em contato por algum de nossos canais de atendimento que traremos a melhor solução para o seu caso. Acesse o WhatsApp ou ligue para o telefone (41) 3501-3588 para falar com nossos advogados especialistas no INSS.

COMPARTILHE

Conte-nos seu caso que iremos lhe ajudar

Deixe a sua mensagem que em breve entraremos em contato.

"*" indica campos obrigatórios

Entre para o nosso grupo no WhatsApp

Fique informado e receba as últimas notícias.

Artigos relacionados