O QUE É REVISÃO DE APOSENTADORIA?
De forma bem simplificada, a revisão de aposentadoria é um pedido de reanálise do seu benefício previdenciário.
Isto é, significa que será feita uma nova avaliação da sua situação previdenciária até o momento de sua aposentadoria.
Geralmente, os aposentados que buscam uma revisão pretendem que o valor do benefício seja maior.
E o motivo de haver esta reanálise, na maioria das vezes, tem a ver com situações que não foram reconhecidas pelo INSS ao conceder a sua aposentadoria.
Dentre as causas mais comuns de revisão, estão:
- Revisão por erro de cálculo
- Reconhecimento de atividade especial (insalubridade e/ou periculosidade)
- Períodos de atividade rural
- Revisão para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
- Períodos e valores reconhecidos em reclamatória trabalhista
- Revisão das atividades concomitantes
- Averbação dos valores de Auxílio-Acidente
Estas, dentre outras situações podem aumentar o valor da sua aposentadoria, garantindo uma vida mais digna e economicamente melhor para você e sua família.
A revisão é uma medida justa e direito do contribuinte, pois garante um valor de renda baseado em sua história contributiva.
Mas Afinal, Quem Poderá Ajudar Você a Descobrir Todos os seus Direitos?
Certamente, o advogado especialista em revisão de aposentadoria.
Continue comigo que você vai entender melhor do que estou falando.
QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DE APOSENTADORIA?
Qualquer pessoa pode ter direito a revisão de aposentadoria no INSS.
Mas espere um minuto…
Antes que você saia deste artigo e vá logo protocolando um pedido de revisão, eu preciso alertar que qualquer pessoa pode pedir a revisão, mas desde que possua um motivo para discordar do valor da sua aposentadoria.
Por exemplo: uma pessoa sempre contribuiu com valores altos em razão do seu trabalho, contudo, recebeu uma aposentadoria baixa.
Nesta ocasião, o aposentado pode ter direito à revisão de seu benefício, visto que suas contribuições previdenciárias foram significativas.
Fique ciente de que você precisa apontar e comprovar que o INSS errou ao conceder a aposentadoria, equivocando-se nos parâmetros.
Portanto, aqui você já observa a importância de contar com um profissional que possui os olhos preparados para identificar os erros da Previdência Social.
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(41) 3501-3588QUAL O PRAZO PARA PEDIR REVISÃO DE APOSENTADORIA?
O prazo para pedir a revisão da aposentadoria é de 10 anos, seja na justiça ou na via administrativa (INSS).
No Direito Previdenciário, chamamos isso de prazo decadencial.
A contagem deste prazo inicia no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da sua primeira parcela da aposentadoria.
Ficou Difícil? Calma que te Explico:
Vamos imaginar que uma pessoa se aposentou por tempo de contribuição em 28/10/2024.
Contudo, o aposentado só recebeu a sua primeira parcela do benefício no dia 04/11/2024.
A contagem do prazo iniciará no primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício do benefício.
Isto é, o prazo de 10 anos, no caso deste aposentado, inicia em 01/12/2024.
Assim, ele terá até o dia 30/11/2034 para protocolar o pedido de revisão.
Simples, né?
O PAPEL DO ADVOGADO NA REVISÃO DE APOSENTADORIA
Acredito que neste momento você já conseguiu perceber que estamos falando sobre um assunto sério, então agora chegou o momento de entender o papel do advogado na revisão da aposentadoria.
Em vista dos meus longos anos de atuação neste assunto, eu posso lhe antecipar que ele pode ser o diferencial para garantir que você receba tudo a que tem direito.
Portanto, ainda que você possa entrar com pedido de revisão sem a presença de um advogado (no INSS), contar com um especialista em revisão de aposentadoria evita surpresas indesejadas e aumenta, e muito, as chances de sucesso.
O profissional conhece todos os caminhos e etapas do procedimento, ajudando desde a análise inicial do direito à revisão até a etapa de reajuste no valor da aposentadoria e verificação do valor dos atrasados.
A seguir, você vai entender como cada uma dessas ações do advogado pode fazer a diferença para você.
1. O Advogado Identifica o Direito à Revisão de Aposentadoria
A possibilidade de revisar o valor de uma aposentadoria depende de uma série de fatores, obviamente, a começar pela identificação do direito à revisão.
Um advogado especialista em Direito Previdenciário avalia cada detalhe do benefício, identificando se existe um direito legítimo à revisão.
Isso é essencial para evitar frustrações, já que muitas pessoas acabam pedindo a revisão sem uma análise prévia, o que frequentemente leva a negativas por falta de fundamento.
Lembra quando comentei que para ter direito à revisão você precisa comprovar o porquê você não concorda totalmente com o seu benefício previdenciário?
Então…
Além disso, o advogado possui o conhecimento necessário para identificar as oportunidades menos evidentes de revisão, que podem passar despercebidas para quem não conhece os detalhes da legislação previdenciária.
Com uma avaliação detalhada, o profissional orienta você com clareza sobre as chances de sucesso e as expectativas reais do processo, garantindo que o pedido de revisão seja feito de forma assertiva e vantajosa.
2. O Advogado Cuida Para a Revisão Não Reduzir o Valor da Aposentadoria
Infelizmente, existe a possibilidade da revisão diminuir ou até cancelar a sua aposentadoria.
Você não quer ter a sua aposentadoria cessada ou reduzida, né?
Por isso, o advogado especialista em revisão de aposentadoria faz um estudo cuidadoso do benefício e dos possíveis cenários para garantir que a revisão realmente traga um ganho.
Esse cuidado evita surpresas desagradáveis e protege o valor atual da sua aposentadoria.
Portanto, é indispensável realizar simulações dos cálculos previdenciários e comparar com os períodos e o valor atual, indicando quando é seguro seguir com o pedido.
Se existir qualquer risco, ele informa você com transparência, permitindo que tome uma decisão consciente.
Esse cuidado é fundamental para que a revisão seja solicitada apenas em casos onde há chance de aumentar o valor do benefício.
3. O Advogado Escolhe o Melhor Caminho: Administrativo ou Judicial
Muitos aposentados ficam em dúvida sobre qual é a melhor forma de pedir a revisão do benefício: pelo INSS ou diretamente na justiça.
Com certeza isso já passou pela sua cabeça, não é mesmo?
O advogado experiente avalia cada caso individualmente, levando em conta fatores como tempo de espera e chances de concessão da revisão em cada via, baseado no posicionamento do INSS e da justiça.
Com essa análise, ele define o caminho mais rápido e seguro para alcançar o melhor resultado.
Essa decisão é estratégica e pode impactar diretamente no tempo de resposta e no valor a ser recebido.
Por exemplo: na via judicial, o processo tende a ser mais longo, mas pode aumentar as chances de uma resposta favorável em casos mais complexos.
Isso porque, na justiça, é possível solicitar a realização de perícias técnicas e oitiva de testemunhas.
Além disso, o posicionamento da via judicial é mais favorável aos aposentados, principalmente levando em conta a jurisprudência, súmulas e temas repetitivos nos Tribunais.
Já na via administrativa, exige-se o cumprimento exato de requisitos do INSS, visto que o Instituto somente aplica suas “leis internas”, como Instruções Normativas e Portarias.
Portanto, quem vai dizer qual é o melhor caminho para evitar desgastes desnecessários, será o seu advogado especialista em revisão de aposentadoria.
4. O Advogado Elabora Cálculos Complexos
Quem disse que advogado não gosta de números é porque nunca conheceu um Advogado Previdenciário…hehe
Os cálculos são a rotina deste profissional.
Estamos falando de contas detalhadas que exigem conhecimentos específicos, visto que cada tipo de aposentadoria pode ter um cálculo diferenciado.
Por exemplo: alguns tipos de aposentadoria têm a incidência do fator previdenciário, que pode diminuir, e muito, o valor final do benefício.
Outras modalidades exigem a conversão do tempo especial em comum, sem falar dos cálculos para chegar no valor correto do benefício.
Um advogado especialista entende essas questões e realiza cálculos precisos para determinar se a revisão realmente trará um aumento no valor da aposentadoria.
Isso evita erros que poderiam resultar em valores incorretos e até a diminuição do seu benefício.
Tudo é avaliado para que você receba o melhor valor, baseado em seu histórico de trabalho e contribuição.
Lembre-se: advogado previdenciário bom é aquele que faz cálculos. Ponto.
5. O Advogado Auxilia com as Provas
Um pedido bem-sucedido depende de provas que sustentem o direito à revisão.
O bom profissional conhece e informa quais são os documentos indispensáveis para o seu pedido e ajuda você a reuni-los antes mesmo de protocolar a sua solicitação.
Pelo menos aqui em nosso escritório é assim.
Eu estou falando de documentos, como:
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Carteiras de Trabalho antigas
- Laudos técnicos de atividade especial, como PPP e LTCAT
- Laudos de Pessoa com Deficiência (PcD)
- Documentos rurais
- Documentos de processos trabalhistas, entre outros
Além de reunir as provas, o advogado também organiza esses documentos de forma estratégica, anexando somente o que é importante, baseado na via em que está sendo discutida a sua revisão (INSS ou justiça).
Essa organização e conhecimento técnico aumentam a credibilidade do pedido, evitando que falte alguma informação crucial ou que os documentos sejam apresentados de forma inadequada, o que poderia prejudicar o andamento e até a concessão do pedido de revisão.
Com certeza você não quer esse problema em seu processo, correto?
6. O Advogado Acompanha Todo o Processo e Monitora Prazos
O processo de revisão de aposentadoria exige atenção constante para que nada saia do controle.
O advogado que atua com revisão monitora cada etapa do processo, desde a entrada do pedido até a resposta final, garantindo que todos os prazos sejam respeitados.
Por exemplo: aqui no Giácomo Oliveira Advocacia, o tempo de cumprimento de prazos judiciais e administrativos são bem menores comparado aos prazos reais da justiça ou do INSS.
Ou seja, nós antecipamos o cumprimento dos prazos.
Isso traz maior rapidez na resposta da sua revisão e evita que o processo fique parado por falta de acompanhamento, garantindo que todas as etapas sejam seguidas até mesmo antes do esperado.
Por isso, manter o controle dos prazos é essencial para que você receba uma resposta mais rápida e para evitar atrasos desnecessários.
Além disso, ao estar sempre atualizado sobre o status do processo, o advogado pode intervir rapidamente se surgir alguma necessidade ou dificuldade, mantendo você informado sobre cada fase e oferecendo a tranquilidade de saber que o seu pedido está sendo bem cuidado.
7. O Advogado Garante o Reajuste Correto do Valor da Aposentadoria
Quando a revisão é concedida, o valor do benefício deve ser reajustado para refletir de modo fiel todos os seus direitos e contribuições ao longo de sua vida.
Afinal, você já está revisando o benefício para receber tudo que é seu por direito.
No entanto, erros nos reajustes são comuns e podem afetar o valor final que você vai receber.
O advogado verifica com cuidado se o reajuste foi feito corretamente, conferindo os valores e realizando cálculos para garantir que você realmente receba o que foi decidido na revisão.
Se houver qualquer erro no novo valor da aposentadoria, ele tomará as medidas necessárias para corrigi-lo, mantendo você protegido contra possíveis equívocos e garantindo que o reajuste reflita exatamente o valor justo do benefício.
8. O Advogado Assegura o Recebimento dos Atrasados da Revisão
Principalmente na ação judicial de revisão, além do reajuste no valor da aposentadoria, a revisão dá direito ao pagamento dos valores atrasados (retroativos) desde a data em que seu benefício foi concedido inicialmente.
O advogado calcula esses valores e acompanha o pagamento para garantir que você receba todos os retroativos a que tem direito, evitando qualquer tipo de perda financeira.
Dependendo do caso, você pode receber uma bolada.
Então, é recomendável que você tenha um profissional ao lado para que tudo seja pago direitinho.
História da Olga
A história de Olga é um exemplo de como revisar a aposentadoria pode melhorar muito a sua realidade financeira.
Ela se aposentou em 2017, mas sempre teve a sensação de que o valor do seu benefício estava abaixo do que esperava, especialmente considerando os salários que havia recebido ao longo da vida.
Curiosa e determinada, ela leu cada detalhe do processo de aposentadoria, mas não conseguiu encontrar qualquer motivo para o valor reduzido
Quando buscou respostas do INSS, recebeu explicações vagas e genéricas, que não esclareciam se havia algum erro.
Foi então que Olga, por indicação de um de nossos clientes, decidiu procurar ajuda profissional.
A partir da análise do escritório, foi identificado que o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) havia sido feito incorretamente.
De fato, o cálculo da RMI é uma questão técnica e complexa, difícil de identificar sem o olhar de um especialista.
Mas, com o pedido de revisão devidamente elaborado, nosso escritório conseguiu corrigir o erro e aumentar a aposentadoria de Olga em R$ 687,00.
Além disso, ela recebeu os valores atrasados devidos, somando quase R$ 50.000,00.
Com o benefício reajustado e os atrasados em mãos, a aposentada finalmente pôde respirar aliviada, sabendo que todo o esforço de uma vida de trabalho estava sendo devidamente valorizado.
SUA ÚNICA PREOCUPAÇÃO: O QUE FAZER COM O VALOR DO REAJUSTE
Ao decidir pela contratação de um advogado para a revisão da sua aposentadoria, você deixa o lado burocrático e complexo nas mãos de quem entende do assunto.
Desta forma, você não se preocupa com leis, prazos, cálculos e documentações.
A sua única preocupação será pensar no que vai fazer com o valor adicional que pode vir no seu benefício.
Imagine poder contar com uma quantia extra para planejar aquela viagem merecida, investir em melhorias para você e sua família ou até fazer investimentos financeiros.
Tudo isso é possível com a orientação de um especialista, pois você se sentirá seguro de que cada detalhe foi analisado com atenção e que tudo está sendo conduzido para alcançar o melhor resultado para a sua aposentadoria.
Assim, o processo de revisão se torna uma experiência tranquila, deixando apenas a parte boa para você aproveitar.
Afinal, nada melhor do que ter a certeza de estar recebendo o que merece, sem estresse, e com novas possibilidades para aproveitar o valor reajustado da sua aposentadoria.
Espero que o conteúdo tenha te ajudado.
Te vejo no próximo artigo.
Um abraço!
