É PRECISO ADVOGADO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA?
Como eu não escondo nada de vocês, vou logo esclarecendo que não é preciso contratar um advogado para revisão de aposentadoria quando o pedido for realizado na via administrativa, diretamente no INSS.
Isso significa, que qualquer aposentado pode solicitar a revisão por conta própria, sem o apoio de um profissional.
No entanto, há detalhes importantes que precisam ser atendidos para aumentar o seu benefício, e muitas vezes, essas questões são complexas para quem não está familiarizado com o processo.
Justamente por isso, eu diria que a experiência do especialista se torna indispensável.
Trata-se de um processo envolve formalidades e regras, além da necessidade de apresentar argumentos convincentes e documentos que comprovem o direito à revisão.
Neste contexto, um advogado para revisão de aposentadoria oferece um suporte essencial, assegurando que todas as etapas sejam seguidas corretamente e que o seu direito seja bem defendido.
Contar com um profissional desde o início, inclusive na fase administrativa, é altamente recomendado para garantir que o seu benefício não sofra nenhuma redução indesejada.
É isso mesmo, se o INSS analisar o processo e identificar que houve um erro na concessão, você corre o risco até mesmo de ter o benefício reduzido.
Portanto, o advogado especialista vai analisar o seu caso e identificar se, de fato, há o direito à revisão, evitando que o processo traga riscos ao valor do seu benefício.
Tenho certeza que você, já aposentado, não quer ter surpresas negativas no valor de sua aposentadoria, não é?
Ah, e para finalizar essa primeira parte, eu preciso esclarecer que para realizar o pedido de revisão na via judicial, a presença de um advogado é obrigatória.
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(41) 3501-3588QUANDO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA?
Pela minha experiência prática de anos atuando em revisões de aposentadoria, consigo definir as situações mais comuns em que você precisa contratar um advogado.
Me acompanhe que a seguir eu explico cada uma delas.
Vamos lá?
1. Quando o Valor da Aposentadoria Está Abaixo do Esperado
Se o valor da sua aposentadoria parece menor do que o esperado, essa pode ser a primeira indicação de que há algo errado.
Em situações como essa, um advogado especialista ajuda a verificar se o cálculo está correto e se o INSS considerou todos os vínculos de sua vida.
Uma análise profissional pode revelar detalhes que passam despercebidos por você.
Então, ficou na dúvida se está recebendo o que é seu por direito, baseado em suas contribuições?
Caso positivo, recomendo acionar um advogado especialista em Direito Previdenciário para tirar essa insegurança da sua cabeça.
Lembre-se que você está investindo no seu futuro!
2. Quando Identificar Erro de Cálculo do INSS
Erros de cálculo são bastante comuns e podem ocorrer, por exemplo, devido à desconsideração de contribuições ou de valores incorretos presentes no seu histórico previdenciário (mais especificamente, seu CNIS).
Em outras situações, a aposentadoria concedida pode ter sido diferente da que você planejava no início, podendo ser aplicado fator previdenciário, por exemplo, que reduz o valor do seu benefício na maioria das vezes.
De qualquer forma, uma análise especializada é fundamental para revisar detalhadamente os cálculos utilizados pelo INSS e corrigir qualquer problema que esteja afetando o valor final do benefício.
Isso assegura que você receba tudo o que lhe é devido.
3. Quando Houver Situações Não Reconhecidas
Em muitos casos, o INSS não reconhece algumas situações mais específicas da sua vida, tais como:
- O exercício de atividade especial (insalubridade e/ou periculosidade)
- O tempo em atividade rural
- A deficiência na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Os períodos e valores reconhecidos em reclamatória trabalhista
- Averbação dos valores de Auxílio-Acidente
Esses são exemplos de questões comuns que o INSS nega ao analisar o pedido de aposentadoria dos segurados.
Se você, no seu histórico previdenciário, possui alguma das situações listadas, fique atento, pois você pode ter direito à revisão de sua aposentadoria.
4. Não Sabe Tudo Sobre o Seu Histórico Previdenciário? O Especialista Previdenciário Descobre
Se você não incluiu certas situações ou informações no momento do pedido de aposentadoria (como as listadas anteriormente), saiba que isso não impede que você busque uma revisão hoje.
Muitas vezes, o segurado pode desconhecer alguns direitos ou até mesmo não perceber erros na análise inicial feita pelo INSS.
Um advogado especialista em aposentadoria consegue identificar essas situações, e mesmo após a concessão do benefício, pode solicitar uma nova avaliação (revisão) para corrigir esses detalhes.
Dentre as revisões mais comuns eu posso citar:
- Revisão de aposentadoria por erro de cálculo
- Revisão de aposentadoria por atividade especial
- Revisão de aposentadoria para inclusão de tempo rural
- Revisão para aposentadoria da pessoa com deficiência
- Revisão de aposentadoria para inclusão de ação trabalhista
- Revisão para inclusão do auxílio-acidente na aposentadoria
- Revisão das atividades concomitantes
Como eu disse, essas são as mais comuns, sendo que ainda existem muitas outras.
Mas a verdade é que esse direito à revisão abre a possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria, garantindo que o benefício final seja compatível com toda a sua trajetória de trabalho e contribuições.
História do Antônio
Conheça a história de Antônio, um aposentado que foi muito feliz ao descobrir seu direito à revisão da aposentadoria.
Antônio é um senhor que se aposentou em 2020, acreditando que finalmente receberia o retorno justo pelas décadas de trabalho.
No entanto, ao receber o primeiro pagamento, percebeu que o valor do benefício estava bem abaixo do que esperava.
Sem entender o motivo do baixo valor de aposentadoria, Antônio resolveu buscar a ajuda de um advogado para revisão de aposentadoria em busca de uma análise detalhada do seu caso.
Ao analisar a aposentadoria de Antônio, foi verificado que seu benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi concedido pela Regra de Transição do Pedágio de 50%, o que acabou reduzindo o valor por conta do fator previdenciário.
Após uma análise minuciosa, o escritório identificou que havia uma alternativa mais vantajosa para o aposentado: solicitar a revisão do benefício pela Regra de Transição por Pontos.
Isto foi possível porque na entrevista realizada foi identificado que ele trabalhou em atividades especiais, sujeito à insalubridade, e que por isso tinha o direito de aumentar o tempo de contribuição, afastando a aplicação do fator previdenciário.
Ele nem sabia que isso era possível, mas com a nossa ajuda descobriu.
Essa estratégia resultou em um reajuste de R$ 1.480,00 mensais no valor do seu benefício, além do recebimento de mais de R$ 90.000,00 em parcelas atrasadas (valor retroativo).
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(41) 3501-3588QUANDO NÃO CONTRATAR ADVOGADO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA?
Agora você já descobriu que contratar um advogado para revisão de aposentadoria pode ser muito bom, inclusive conheceu até um exemplo.
Mas em outros casos, a revisão de aposentadoria pode não ser vantajosa e até desnecessária, dependendo da situação.
Por isso eu explico as situações mais comuns em que a revisão não é recomendada.
Isso vai te fazer economizar tempo e dinheiro.
1. Quem Está Aposentado Há Mais de 10 Anos
Se você está aposentado há mais de 10 anos, em regra, você não tem mais direito à revisão de sua aposentadoria.
Isso porque, no Direito Previdenciário, o prazo decadencial é de 10 anos.
Mas atenção: o prazo começa a contar no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da sua primeira parcela de aposentadoria.
Assim, se o seu benefício começou a ser pago há mais de 10 anos, não adianta buscar a revisão da aposentadoria, pois o prazo se esgotou.
A exceção à regra:
Para revisões envolvendo a averbação de direitos reconhecidos em ação trabalhista, o prazo de 10 anos inicia com o trânsito em julgado da ação.
Ou seja, a partir do momento em que a decisão se torna definitiva.
2. Quem se Aposentou pelo Teto do INSS
Se você se aposentou recebendo o Teto do INSS, a chance de conseguir um valor superior com a revisão é inexistente.
Isso ocorre porque o benefício já está no limite máximo permitido pela legislação previdenciária.
Explico melhor: o Teto do INSS é o valor máximo que pode ser pago para os benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
Neste ano de 2024, o teto é de R$ 7.786,02.
Então, na situação explicada neste tópico, a revisão dificilmente traria algum aumento significativo, e a contratação de um advogado pode não justificar o investimento.
3. Quando for Mínima a Diferença no Valor da Aposentadoria
Caso a diferença entre o valor atual e o valor revisado da sua aposentadoria seja mínima, talvez não compense iniciar o processo de revisão.
Afinal, as revisões podem demorar e, em certas situações, o tempo e o desgaste envolvidos acabam superando os benefícios.
Antes de decidir pela revisão, é fundamental calcular se o aumento realmente trará uma mudança significativa no seu benefício mensal.
4. Quando Houver Risco de Diminuir o Seu Benefício
Iniciar um pedido de revisão pode abrir a possibilidade de o INSS revisar o benefício completo e encontrar razões para reduzir o valor atual da sua aposentadoria.
Se houver algum erro no cálculo inicial que favoreceu o aposentado, o próprio processo de revisão pode colocar em risco o benefício atual.
Por isso, quando há esse tipo de risco, um advogado pode avaliar o caso e recomendar evitar a revisão para manter o valor atual e não correr o risco de perda.
Assim, se o profissional observar que há chances de ter sua aposentadoria diminuída ou cancelada, não vale a pena o investimento em um profissional para os próximos passos da revisão.
COMO ESCOLHER O MELHOR ADVOGADO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA?
Existem algumas dicas que posso passar para você identificar o melhor advogado para revisão de aposentadoria.
Vamos lá?
1. Confira a Especialidade do Escritório/Advogado a ser Contratado
O advogado/escritório a ser contratado deve ser especialista em revisão de aposentadoria.
Então, evite advogados “generalistas” que se dizem “especialistas em várias áreas do Direito”.
Isso não existe.
O profissional ideal para o seu caso é o advogado especialista em Direito Previdenciário.
E vou além: é preciso que o profissional saiba todo o caminho das pedras sobre a revisão de aposentadorias.
Isso é um diferencial!
2. Confira se o Profissional é Realmente um Advogado
Muitas pessoas se “passam” por advogados ou intitulam-se “profissionais em revisão” ou “profissionais em INSS”.
Existem até as chamadas “Empresas de Assessoria Previdenciária” que não possuem qualquer tipo de autorização da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para atuar.
Nesta situação, em 99% dos casos, as pessoas nem advogadas são.
Portanto, a dica que eu dou é: confira se a pessoa que você está conversando é realmente um advogado.
Para isso, basta acessar o site do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e pesquisar o nome do profissional.
Por exemplo: se você procurar o meu nome (Giácomo Oliveira dos Santos), irá se deparar com o seguinte resultado no site:
Não esqueça de verificar se a situação da OAB do advogado está regular, ok?
3. Questione se o Advogado já Atuou em Processos Semelhantes
O profissional ideal à sua situação com certeza já atuou em um grande número de processos de revisão de aposentadoria.
Então, não tenha medo de perguntar para o advogado previdenciário se ele já atuou em casos semelhantes ao seu e qual foi o resultado da ação.
Para “testar” o profissional, pergunte quais são os pontos positivos e negativos de buscar uma revisão, quanto tempo pode demorar, qual é o “início” e o “fim” do processo de revisão, etc.
O excelente advogado previdenciário saberá responder prontamente às suas perguntas, sem enrolação, com todos os detalhes possíveis e o passo a passo da revisão de aposentadoria.
4. Confira as Avaliações do Google
Outra dica excelente para confirmar a experiência do profissional é buscar no Google o nome do advogado previdenciário que você está pensando em contratar.
Por exemplo: aqui no Giácomo Oliveira Advocacia, possuímos nota máxima no Google (5,0), com mais de 140 avaliações:
Indico, também, olhar os comentários das pessoas, para confirmar que se trata de um profissional focado em revisão de aposentadoria.
Se quiser conferir como estamos avaliados hoje, você pode CLICAR AQUI.
5. Veja se o Advogado fala de Revisão de Aposentadoria
A última dica que eu dou é avaliar se o profissional previdenciário escreve e fala sobre revisões de aposentadoria.
Para isso, basta acessar o blog do advogado ou do escritório que ele trabalha para confirmar se ele realmente entende de revisão.
O bom profissional escreve sobre temas previdenciários para ajudar toda a comunidade com a sua experiência no assunto, sem pedir nada em troca.
Conclusão
Com este conteúdo, você descobriu que contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser um grande diferencial no seu pedido de revisão de aposentadoria.
Portanto, ao cogitar a possibilidade de revisão, a orientação jurídica é essencial para garantir que você obtenha o valor justo que merece.
Assim, você terá mais tranquilidade para fazer a escolha certa e garantir que seu benefício esteja correto, sem riscos ou surpresas.
Para te ajudar nesta etapa de revisão de aposentadoria, você pode falar com um de nossos advogados aqui do Giácomo Oliveira Advocacia.
Não esqueça de enviar este artigo para amigos e familiares.
Todo mundo tem direito a uma aposentadoria justa, concorda?
Até a próxima!
