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(41) 3501-3588EU PRECISO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE?
Se você conheceu o auxílio-acidente conversando com amigos ou familiares, em um vídeo ou artigo na internet, ou mesmo na televisão, eu aposto que uma das dúvidas que passou por sua cabeça foi a seguinte:
“será que eu preciso contratar um advogado para cuidar do meu caso?”
Se identificou com essa situação? Então fique tranquilo que você está no lugar certo.
Nesse artigo eu vou tratar do assunto de uma maneira isenta e transparente.
E para facilitar o entendimento eu separei meus esclarecimentos em duas classes, assim:
- Casos em que você precisa fazer o pedido de auxílio-acidente na Justiça
- Casos em que você precisa fazer o pedido de auxílio-acidente no INSS
1. Pedido de auxílio-acidente na Justiça
Aqui entram os casos em que o segurado entrou com pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez quando se acidentou, e após receber alta do INSS permaneceu com sequelas que reduzem a sua capacidade para o trabalho.
Ou então, casos em que o segurado entrou com pedido de auxílio-acidente diretamente no INSS, e teve o seu direito negado após passar pela perícia médica.
Para essas situações em que o benefício não foi pago de maneira espontânea pelo INSS, ou que houve o indeferimento do pedido, você deverá buscar o pagamento do auxílio-acidente na via judicial.
Para entrar com uma ação judicial você precisa contratar um advogado.
O papel do advogado será investigar seu caso, analisar a lesão – sequela – limitações, e transmitir tudo isso de maneira clara no processo, descrevendo de que forma essas condições acarretaram a redução da capacidade para o seu trabalho habitual.
Tais questões deverão ser reforçadas junto ao Perito Judicial de maneira concreta e objetiva, aproximando-o de sua realidade para que ele compreenda quais as suas reais condições.
Mas não é só!
Através da ação judicial você também poderá receber o pagamento dos atrasados do auxílio-acidente referentes aos últimos 5 anos.
Mas atenção! Você só terá uma chance de pedir o auxílio-acidente na justiça.
Por isso é importante contratar um advogado especialista em auxílio-acidente para que você tenha sucesso no pedido do benefício.
Além disso, é sempre bom analisar se o especialista (ou seu escritório) possui boas avaliações de outros clientes.
Por exemplo, o nosso escritório, Giácomo Oliveira Advocacia, possui nota máxima (5,0) no Google, com mais de 130 avaliações de clientes!
2. Pedido de auxílio-acidente no INSS
A segunda hipótese diz respeito ao segurado que ainda não entrou com pedido de benefício por incapacidade ou concessão do auxílio-acidente.
Ou seja, ele ainda vai informar o INSS sobre o acidente e suas consequências.
Neste caso você não é obrigado a contratar um advogado.
Basta procurar o INSS em um dos seus canais (telefone 135, agência e Meu INSS) e apresentar o seu pedido, que eles irão agendar a perícia e comunica-lo dos próximos passos.
Contudo, eu preciso esclarecer que um advogado especialista em auxílio-acidente poderá funcionar como um importante aliado que vai conduzir o seu caso até a concessão mais vantajosa.
Abaixo você vai entender como esse profissional pode lhe ajudar.
Como um advogado pode auxiliar no seu pedido de auxílio-acidente
Um bom profissional vai auxiliar você a vencer o processo com segurança e tranquilidade, amparando nos seguintes aspectos:
- Auxiliando com a documentação necessária para fazer o pedido
- Explicando com detalhes todo o procedimento que você deverá passar
- Mapeando as sequelas e limitações ocasionadas pelo acidente
- Esclarecendo os pontos que você precisa destacar na perícia
- Orientando sobre questões irrelevantes que não precisam ser abordadas
- Selecionando a documentação que você deve levar na perícia
Com a preparação adequada você não vai deixar passar nada na perícia, aumentando suas chances de obter o auxílio-acidente.
Se você gostou do que um advogado especialista pode fazer por você, continue comigo que mais adiante eu vou entregar o ouro e mostrar como você pode encontrar o melhor advogado.
QUANDO NÃO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE
Tão importante quanto saber quando contratar um advogado, é entender as situações em que você não precisa se preocupar em buscar ajuda profissional.
Abaixo eu vou listar os casos mais comuns que dispensam a contratação:
1. Quem ainda está afastado ou se recuperando do acidente
Se você entrou com pedido de benefício por incapacidade e ainda está recebendo o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, não procure um advogado.
No caso do auxílio-doença, não será necessário porque o pagamento da parcela pressupõe que a sequela ainda não está consolidada. Ou seja, que você ainda está em recuperação.
Já na aposentadoria por invalidez, ainda que a sequela esteja consolidada o benefício não será devido porque o auxílio-acidente não pode ser recebido junto com aposentadoria.
2. Quando a sequela não causou limitação para a atividade habitual
O auxílio-acidente é devido ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequela que cause a redução de sua capacidade para o trabalho ou atividade habitual.
Certo, mas aposto que agora você está se perguntando “o que é trabalho ou atividade habitual para fins do auxílio-acidente?”
Fique tranquilo que eu vou esclarecer essa dúvida…
Por trabalho ou atividade habitual, entende-se como a função exercida na época do acidente.
Então eu recomendo que você avalie as lesões e sequelas, e verifique se elas acarretaram a perda ou redução da capacidade para a sua atividade habitual.
Se não houve essa redução, mesmo que você possua limitações o benefício não será devido.
3. MEI / Contribuinte Individual / Facultativo
Os segurados que na época do acidente contribuíam nas categorias abaixo, não terão direito ao benefício:
- Microempreendedor Individual – MEI
- Contribuinte Individual
- Contribuinte Facultativo
Apesar de não concordar com esse entendimento, o MEI e o Contribuinte Individual não possuem direito porque não recolhem contribuições que custeiam o Seguro Acidentes de Trabalho (SAT).
Já o facultativo não tem direito, porque diante de sua categoria e enquadramento ele não pode ser considerado um trabalhador.
4. Servidor Público
O servidor público vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social não tem direito ao auxílio-acidente previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, que se destina exclusivamente aos segurados do Regime Geral.
5. Segurado Aposentado
Ainda que trabalhe com registro em carteira, comprove o acidente, sequelas e a redução da capacidade para o trabalho, o segurado aposentado não terá direito ao auxílio-acidente.
Isso acontece porque a lei não permite o pagamento de auxílio-acidente e aposentadoria ao mesmo tempo.
COMO ENCONTRAR O MELHOR ADVOGADO PARA O SEU CASO
Agora que você entendeu quando contratar um advogado para auxílio-acidente, eu vou cumprir minha promessa e mostrar o caminho para encontrar o melhor profissional.
Abaixo eu listei dicas importantes para você localizar um profissional de elevada competência e que entregue um serviço à altura de suas expectativas.
Então fique atento, pois eu não quero ver ninguém amarrado a um contrato e insatisfeito.
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(41) 3501-3588Procure por um advogado especialista em auxílio-acidente
Se você já teve que contratar um advogado ou iniciou a sua busca agora, enquanto procurava por um profissional para cuidar do seu benefício, sem dúvidas encontrou dezenas de escritórios.
Mas eu vou além, e posso garantir que nesse momento você ficou pensando “como vou saber qual deles é bom o suficiente para atuar no meu caso”?
Eu sei disso porque tenho a mesma dúvida quando vou contratar um serviço ou comprar algo novo.
Nós sempre desejamos o melhor, e quando falamos em benefício previdenciário essa preocupação tem mais importância ainda, pois trata-se de um direito que você receberá pelo resto da vida, merecendo todo cuidado e atenção.
Considerando essa importância, a primeira coisa que você deve fazer é procurar um advogado ou escritório especializado em auxílio-acidente.
Neste ponto, eu estou sendo bem específico e orientando que você procure os serviços de um profissional com conhecimento avançado – específico – nesse tipo de benefício, até mesmo em comparação com outros advogados previdenciários “generalistas”.
Falo isso, pois esse benefício exige a apresentação de documentos médicos muito específicos e a realização de perícia, necessária para avaliar as lesões, sequelas, como elas surgiram e as limitações para o trabalho habitual.
Trata-se de um processo complexo, e o erro na escolha do advogado poderá ocasionar:
- O indeferimento do auxílio-acidente
- Uma avaliação equivocada por parte do advogado dizendo que você não tem o direito
- A constatação de sequelas, mas sem impacto na capacidade para o trabalho
Escolhendo o profissional certo você troca esses problemas por segurança e tranquilidade.
As consequências para quem não contratou um especialista
Para você entender a diferença que um advogado especialista em auxílio-acidente faz no seu processo, eu trouxe a história de Adriano.
Adriano sofreu um acidente em 2013, que causou a amputação do seu dedo indicador direito.
Na época ele se afastou pelo INSS e recebeu o auxílio-doença por 4 meses. Após a alta ele voltou a exercer a mesma função, que era de soldador em uma indústria metalúrgica.
Desde o seu retorno ao trabalho Adriano passou a enfrentar dificuldades para realizar tarefas que exigiam apoio, força e precisão com a mão direita, todas muito presentes em sua rotina na empresa.
Em agosto de 2021 um colega de profissão comentou sobre o auxílio-acidente e disse que ele poderia ter direito.
Adriano fez algumas pesquisas na internet para conhecer o benefício, e após entender que possuía todos os requisitos, resolveu contratar o seu primo que é advogado da área de Direito de Família.
Apesar de não ser especialista, seu primo “topou o desafio” e entrou com o processo judicial, em seguida ocorrendo o agendamento da perícia médica.
Sem conhecer detalhes sobre o procedimento e o objetivo da perícia, seu primo e advogado, apenas lhe orientou a comparecer no local e data determinados pelo Juiz e pediu para levar a documentação médica.
Estando lá, durante a avaliação Adriano não esclareceu quais limitações, impedimentos e dificuldades que as sequelas ocasionaram para o exercício de seu trabalho habitual.
Por falta de conhecimento e orientação, todos os seus relatos foram relacionados a questões pessoais e do seu dia-a-dia fora do trabalho, situações que não garantem direito ao auxílio-acidente.
Consequência por não estar preparado para a perícia
Dias depois o laudo pericial foi apresentado no processo e de acordo com a sua conclusão, não foi constatada redução da capacidade para o trabalho.
Com a negativa em mãos e buscando respostas Adriano procurou o nosso escritório.
Ao analisar seu processo, eu observei que a perícia reconheceu a sequela decorrente do acidente, mas entendeu que ela não prejudicava o seu desempenho profissional.
Isso fez com que a amputação de Adriano, apesar de causar limitações, não fosse entendida como prejudicial para o exercício de sua profissão, tudo porque ele não sabia que o importante era esclarecer quais limitações ele teve para exercer sua função habitual.
Ele nem mesmo foi orientado que esse era seu maior objetivo na perícia.
Como consequência, Adriano teve o seu pedido de auxílio-acidente indeferido.
Como encontrar um advogado especialista em auxílio-acidente
Agora que você entendeu o tamanho do prejuízo que pode sofrer, eu trago a solução e mostro algumas providências que você pode adotar para ter mais confiança ao contratar um advogado especialista em auxílio-acidente:
- Pesquise o site do escritório: para saber se você está tratando com um advogado especialista, procure informações no site do escritório, verifique em quais áreas do direito ele atua, veja se ele escreve artigos ou textos abordando questões sobre auxílio-acidente;
- Procure processos do escritório: você pode descobrir se o escritório atua na prática, acessando o site dos tribunais e realizando pesquisas em nome dos sócios, utilizando o seu número da OAB;
- Pergunte se já atuou em casos semelhantes: questione se esse advogado já atuou em um caso como o seu, quantos foram e se possível solicite decisões favoráveis que demonstrem sua prática com sucesso.
Seguindo essas recomendações com certeza você estará um passo mais próximo de um profissional qualificado para conseguir o seu benefício.
Para descobrir o valor que um bom profissional cobra para atuar no seu caso, acesse:
PROCURE UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Para encerrar essa chuva de conteúdo eu vou compartilhar três dicas extras especialmente para você que acompanhou o nosso artigo até aqui.
Estou falando sobre recomendações que levarão você diretamente ao encontro de um escritório que entregue um atendimento de qualidade.
São elas:
- Busque avaliações na internet: uma das ferramentas mais sensacionais da internet são as avaliações dos clientes. Afinal, ninguém melhor que um cliente que já contratou para dizer se o serviço é bom mesmo. Você pode encontrar avaliações e comentários de clientes através do Google;
- Converse com clientes: essa pessoa poderá prestar informações, fornecendo boas ou más referências sobre a qualidade do atendimento, atenção ao cliente, resultado da causa, dentre outras questões, tudo de acordo com sua experiência;
- Solicite informações ao escritório: procure saber como funciona a comunicação, questione se enviam um relatório mensal, qual o procedimento para falar com um advogado, os meios para contato, o que fazer para marcar reuniões, além de outras questões relacionadas ao dia a dia.
A partir dessa avaliação você conseguirá eliminar muitos profissionais que não atenderão às suas expectativas.
Você também poderá complementar sua estratégia com outras técnicas que achar interessante.
CONCLUSÃO
No artigo de hoje eu mostrei que nem sempre você estará obrigado a contratar um advogado para pedir o auxílio-acidente.
Para quem tem a obrigação de contratar, como é o caso dos segurados que precisam entrar com processo na Justiça, ou para quem deseja um profissional para atuar diretamente no INSS, eu apresentei várias dicas que irão ajudar a encontrar o melhor profissional.
Um bom advogado identifica todas as possibilidades, auxilia com a parte burocrática e obtém o benefício de acordo com sua realidade, evitando dor de cabeça e grandes perdas financeiras.
Se você quer saber como nos tornamos especialistas em auxílio-acidente, não deixe de conferir o artigo super especial onde contamos a nossa história com esse benefício:
