Cada tópico da lista deve ser analisado isoladamente para que você consiga entender se faz sentido contratar um advogado para Auxílio-Acidente.
Então sem mais delongas, vamos ao conteúdo!
QUANDO UM ACIDENTE GERA SEQUELAS QUE REDUZEM A CAPACIDADE DE TRABALHO
O advogado previdenciário se tornará essencial na busca de seu Auxílio-Acidente quando você sofre um acidente (de trabalho ou não) que tenha gerado sequelas que reduziram a sua capacidade para o trabalho.
Na verdade, a redução da capacidade de trabalho é o fato gerador para ter o seu direito concedido no INSS.
Como estamos falando de um benefício que é bastante técnico, é necessário um advogado especialista em Auxílio-Acidente para analisar a sua condição.
Trata-se do profissional mais capacitado para avaliar o seu quadro de saúde frente às suas atividades profissionais, e afirmar se as sequelas representam diminuição da capacidade para o trabalho habitual.
O excelente profissional previdenciário saberá avaliar todo o seu caso e verificar se você tem chances de ter o seu benefício concedido no INSS e/ou na justiça.
Esse é o ponto de partida para ter direito ao Auxílio-Acidente.
Sem direito ao benefício, não tem porque seguir com um pedido, concorda comigo?
Então aqui eu friso: conte com um advogado especialista em Auxílio-Acidente desde o primeiro momento.
Repito: especialista em Auxílio-Acidente, e não em outras áreas do direito.
Você não quer que o seu processo de Auxílio-Acidente esteja nas mãos de qualquer um, né?
Então, caso você tenha sofrido algum acidente que te gerou sequelas diminuição da capacidade de trabalho, contrate um advogado especialista em Auxílio-Acidente.
EM SITUAÇÕES COMPLEXAS OU DÚVIDAS QUANTO AO SEU DIREITO
Você já entendeu que o ponto de partida para ter direito ao Auxílio-Acidente é possuir uma sequela que gere redução da capacidade para o trabalho.
Mas as vezes identificar essa situação não é tão simples assim.
Por exemplo, nem sempre o fato de você ter se acidentado vai gerar direito imediato ao Auxílio-Acidente.
Imagine que em um acidente de carro você fraturou gravemente a sua perna direita.
Contudo, após alguns meses de recuperação (recebendo Auxílio-Doença), você ficou sem nenhum tipo de sequela.
Um ano depois, após retornar ao trabalho você passou a sentir muita dificuldade para carregar peso durante a sua jornada de trabalho, e agora começou a sentir dificuldade para caminhar e permanecer longos períodos em pé.
O peso que carregava antes não é mais possível de ser levantado e as dores na perna exigem que você tenha que fazer pausas constantes durante o serviço.
Embora inicialmente você não tenha permanecido com uma sequela, foi somente depois de um ano, após retomar integralmente suas atividades, que houve a redução da sua capacidade para o trabalho habitual.
O advogado especialista em Auxílio-Acidente sabe como se portar diante de situações complexas e te dar a resposta sobre o seu direito ao benefício.
É ele quem irá analisar a situação e lhe dizer se mesmo após um ano do retorno ao trabalho você ainda pode ter direito ao benefício.
Por isso friso a importância de contratar um profissional que tenha bastante experiência em Auxílio-Acidente.
Agora você deve ter entendido o porquê, hehe.
AO NECESSITAR DE AJUDA PARA REUNIR PROVAS DO ACIDENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Reunir as provas certas é fundamental para garantir que você receba o Auxílio-Acidente.
Será através das provas que o Perito Médico irá compreender quando ocorreu o acidente, quais as lesões e sequelas resultantes, bem como isso impacta no seu trabalho.
Portanto, se você está enfrentando dificuldades para comprovar o acidente ou as sequelas que ele deixou, contar com um advogado especialista no benefício pode ser essencial.
O profissional saberá exatamente quais provas são necessárias, como, por exemplo, a documentação médica que vai comprovar a redução da sua capacidade de trabalho, e vai ajudar a reunir tudo de forma correta e organizada.
Um advogado experiente conhece o caminho das pedras e vai lhe dar suporte em cada etapa, desde a organização dos documentos médicos até a concessão do seu benefício.
Com isso, você aumenta as chances de sucesso no seu pedido, evitando erros comuns que podem levar ao indeferimento (erro que muitos advogados “generalistas” cometem).
QUANDO O AUXÍLIO-ACIDENTE FOI INDEFERIDO PELO INSS
Auxílio-Acidente indeferido é quando o segurado recebe a informação de que o INSS não irá pagar o benefício.
Se o seu pedido de Auxílio-Acidente foi indeferido, procurar um advogado não é apenas uma opção, mas sim uma necessidade.
Ele pode reverter essa decisão do INSS, baseado em seus anos de experiência.
Inicialmente ele vai analisar o motivo do indeferimento e te orientar sobre os próximos passos.
Na grande maioria dos casos, o profissional irá entrar com uma ação judicial e vai lutar ao seu lado para garantir o seu Auxílio-Acidente.
Ainda mais porque as decisões dos tribunais, como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Turma Nacional de Uniformização (TNU), são bem mais favoráveis aos segurados.
Portanto, levar um “não” do INSS não será o fim.
O advogado estará ao seu lado para comprovar o seu direito ao Auxílio-Acidente.
Com o profissional correto, o “não” vira “sim”.
BENEFÍCIOS DE CONTRATAR UM ADVOGADO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE
Se você ainda está em dúvida se contratar um advogado para cuidar do seu pedido de Auxílio-Acidente é uma boa opção, eu ainda tenho alguns esclarecimentos.
Vou te explicar cada um agora.
1º Aumenta suas Chances de Sucesso
Ter um advogado previdenciário é um dos passos mais importantes para aumentar suas chances de sucesso no pedido de Auxílio-Acidente.
O profissional conhece todo o caminho para alcançar o benefício e sabe como atuar de forma estratégica para garantir que seus direitos sejam garantidos.
Desde a análise inicial do seu caso, passando pela orientação de perícia até a elaboração de recursos, o advogado pode identificar os pontos fortes da sua situação e usar isso a seu favor, apresentando uma argumentação sólida.
Além disso, o advogado também pode antecipar e contornar possíveis obstáculos que possam surgir ao longo do processo, como exigências do INSS e documentações médicas adicionais.
Com um profissional qualificado ao seu lado, você não estará sozinho nessa jornada e terá o suporte necessário para enfrentar qualquer desafio que possa surgir, aumentando, assim, as chances de conseguir o seu Auxílio-Acidente.
2º Evita Stress e Dor de Cabeça
Lidar com a burocracia envolvida no pedido de Auxílio-Acidente pode ser extremamente desgastante, especialmente quando você já está lidando com as consequências físicas e emocionais do acidente.
O advogado previdenciário assume essa responsabilidade por você, cuidando de todas as etapas do processo.
Isso não só reduz o stress,mas também minimiza a chance de cometer erros que poderiam comprometer seu pedido.
Além disso, contar com o apoio de um advogado permite que você se concentre em sua recuperação, sabendo que seu caso está em boas mãos.
3º O Advogado Obtém a Documentação Necessária
Ter a documentação correta em mãos é um dos aspectos mais importantes de qualquer pedido de Auxílio-Acidente.
Sem os documentos certos, seu pedido pode ser indeferido ou demorar muito mais do que o necessário.
Um advogado especializado sabe exatamente quais documentos são necessários e como obtê-los da forma mais eficiente possível.
O profissional identifica qual é a documentação médica mais relevante para a sua situação ter mais chances de sucesso.
E só quem precisou ir atrás de documentos sabe a burocracia que isso representa, ainda mais quando se está trabalhando, tendo que pedir dispensa para ir em clínicas, hospitais, INSS, dentre outros locais.
Não é nada confortável, não é mesmo?
Por isso, aqui no Giácomo Oliveira Advocacia, o próprio Escritório vai atrás de documentação adicional necessária para otimizar sua chance no Auxílio-Acidente.
E isso também está interligado ao outro benefício de contratar um advogado previdenciário: reduzir o seu stress e dor de cabeça.
Tudo que o profissional mais quer é que você foque na sua recuperação e bem-estar.
Desta forma, o advogado irá atrás da sua documentação para você.
Isso é muito importante!
4º Agiliza o Recebimento do Benefício
Um dos grandes benefícios de ter um advogado ao seu lado é a agilidade no processo de recebimento do Auxílio-Acidente.
Como o especialista conhece os procedimentos e exigências do INSS e da justiça, seu tempo será otimizado.
Ao apresentar um pedido bem estruturado e fundamentado desde o início, o advogado aumenta as chances de que seu caso seja analisado mais rapidamente, sem a necessidade de complementações.
Além disso, o advogado está preparado para agir rapidamente se surgirem imprevistos, como a necessidade de produção de provas (por exemplo: a oitiva de testemunhas ou perícia) e recursos judiciais.
Essa agilidade pode fazer toda a diferença para a sua situação, permitindo que você receba o benefício o mais rápido possível.
Dessa forma, você não só reduz o tempo de espera, mas também pode contar com um suporte financeiro com antecedência, ajudando a aliviar as pressões econômicas decorrentes do acidente.
5º Fornece Orientações para a Perícia
A perícia médica é uma etapa crucial no processo de Auxílio-Acidente, e estar bem preparado para ela pode ser determinante para o sucesso do seu pedido.
Um advogado especialista em Auxílio-Acidente fornece orientações detalhadas sobre como você deve se preparar para a perícia, o que esperar durante o exame e quais informações são mais relevantes para apresentar ao perito.
Com esse tipo de apoio, você tem muito mais chances de que a perícia reconheça a redução da sua capacidade para o trabalho habitual e, consequentemente, que seu pedido de Auxílio-Acidente seja concedido.
6º Garante o Valor Correto do Benefício e Atrasados
Um dos riscos ao lidar sozinho com um pedido de Auxílio-Acidente é não receber o valor correto do benefício ou deixar de receber os atrasados a que você tem direito.
Um profissional com excelência garante que isso não aconteça.
O advogado vai calcular o valor exato do seu benefício, baseado em todos os seus recolhimentos previdenciários desde o início de sua vida.
Com esse apoio, você pode ter a certeza de que vai receber o que realmente merece.
Além de garantir o valor correto do benefício, o advogado também se certifica de que você receba todos os valores retroativos desde a data em que o benefício deveria ter sido concedido.
Geralmente, você tem direito aos atrasados desde a data de entrada no requerimento administrativo no INSS.
Contudo, existe uma situação que você terá direito a partir do dia da cessação do Auxílio-Doença (caso tenha recebido), que gera um valor maior de retroativos.
Então, contar com um profissional no assunto é extremamente importante para que você receba exatamente o que é devido.
Assim, você não perde nenhum centavo e pode contar com a segurança financeira que o Auxílio-Acidente oferece.
Exemplo Prático do Jaílton
Jaílton era um trabalhador de uma indústria metalúrgica que, durante uma atividade rotineira, sofreu um acidente grave em suas mãos ao ser atingido por uma peça pesada.
As lesões resultantes foram severas e causaram sequelas permanentes, como perda parcial de mobilidade e dor crônica, que afetaram sua capacidade de realizar suas funções habituais no trabalho.
Com a dificuldade para trabalhar, ele decidiu solicitar o Auxílio-Acidente.
Inicialmente, Jaílton tentou lidar com o processo sozinho, mas logo se deparou com desafios significativos.
A coleta de provas e documentos necessários para comprovar a gravidade das sequelas e sua redução na capacidade laboral foi mais complicada do que ele imaginava.
Além disso, enfrentou a frustração de ter o pedido indeferido no INSS devido a documentação médica incompleta e por não saber como se portar na perícia médica.
Foi quando ele decidiu procurar o nosso Escritório que a situação começou a melhorar.
O Escritório, com experiência na área, assumiu a responsabilidade de reunir toda a documentação essencial, incluindo laudos médicos detalhados e outras provas da redução da capacidade de trabalho.
Também foram fornecidas orientações detalhadas para a perícia médica judicial, ajudando Jaílton a se preparar adequadamente para a avaliação.
Com o suporte jurídico adequado, o pedido de Jaílton foi concedido na justiça.
O Escritório garantiu que ele recebesse o valor correto do benefício, incluindo todo o retroativo que tinha direito.
Esse exemplo destaca como a contratação de um advogado especialista em Auxílio-Acidente pode transformar uma situação inicialmente difícil em um caso de sucesso.
EXISTE O MELHOR ADVOGADO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE?
Pode parecer que não, mas existe sim!
Como eu comentei anteriormente, estamos falando de um benefício do INSS bastante técnico e até desconhecido para alguns advogados que atuam com Direito Previdenciário.
Esses dias eu atendi um cliente que entrou em contato com um advogado que trabalhava com INSS e não conhecia o benefício do Auxílio-Acidente… pode acontecer.
Então, o melhor advogado para o seu pedido de Auxílio-Acidente é o advogado previdenciário que domina o benefício.
Darei aqui algumas pistas para você identificar este profissional:
1º Advogado Especialista e Experiente
O melhor advogado para Auxílio-Acidente é aquele advogado previdenciário que possui vasto conhecimento sobre o tema e que já atuou em vários casos deste benefício.
Portanto, em sua consulta inicial com o profissional, pergunte se a pessoa já lidou com vários pedidos de Auxílio-Acidente.
Por questões éticas, o excelente advogado deverá ser correto e responder com honestidade.
Fuja de advogados “generalistas” que atendem várias áreas do direito. Já te adianto que é uma furada!
Para confirmar as suas suspeitas, pergunte tudo sobre o Auxílio-Acidente para o profissional.
Aquele que tem experiência sobre o benefício, saberá as respostas na ponta da língua.
Após a consulta, verifique as redes sociais do advogado ou do Escritório.
O bom advogado especialista em Auxílio-Acidente escreve sobre o assunto em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Blog do próprio Escritório, etc.).
Então, confie o seu caso a quem realmente já trabalhou diversas vezes com o benefício.
2º Investiga seu Caso a Fundo antes de Qualquer Diagnóstico
Muitos advogados, principalmente os “generalistas”, estão focados somente em fechar seu contrato e aumentar os “números” do Escritório.
Mas desconfie de quem não pergunta muito sobre o seu caso e já quer fechar negócio.
O profissional previdenciário que você deve confiar é aquele que faz uma investigação a fundo sobre a sua situação.
Como eu disse lá no início do artigo, se você não tiver sofrido redução da capacidade laboral em conta de um acidente sofrido, não será possível a concessão do Auxílio-Acidente.
Então, tudo pode ser um tempo perdido, né?
Por este motivo, e para otimizar o seu tempo, é melhor contar com um especialista em Auxílio-Acidente que entenda suas dores e verifique se realmente você possui direito ao benefício.
Tenha tudo isso em mente antes de fechar um contrato, senão você pode perder tempo e dinheiro.
Contratar um advogado é um investimento e não um custo.
Lembre-se disso.
3º Boas Avaliações
O advogado previdenciário de respeito terá boas avaliações nas redes sociais, principalmente no Google.
Por exemplo, aqui no Giácomo Oliveira Advocacia, possuímos mais de 130 avaliações com nota máxima (5,0):
É bom também verificar os comentários deixados nas avaliações.
Por muitas vezes, os clientes do escritório vão escrever suas felicidades nas avaliações em conta de um Auxílio-Acidente concedido.
4º O Melhor Advogado para Auxílio-Acidente pode Estar a um Clique de Você
Pelo fato de estarmos em um mundo totalmente digital, você pode encontrar o seu advogado especialista em Auxílio-Acidente a um clique de distância.
A modernidade também te ajuda a escolher o melhor profissional para atuar na sua situação, principalmente pelo fato dos requerimentos administrativos e ações judiciais estarem praticamente informatizados.
Então, você pode escolher contratar um advogado pela internet (caso siga todas as recomendações anteriores), pois o atendimento pode ser feito à distância, via:
- Videochamadas
- Telefonemas
- Emails, entre outras opções
Tudo isso só vai otimizar o seu tempo, principalmente se você está com redução da sua capacidade para o trabalho.
Com o auxílio da internet, você não precisa contratar advogados de sua cidade ou estado.
Aqui eu te dou todas as dicas:
QUANTO COBRA UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM AUXÍLIO-ACIDENTE?
Depende muito!
De início, vale dizer que existe um mínimo e máximo que o advogado pode cobrar.
Tudo está definido na Tabela de Honorários da OAB do seu estado.
Para encontrar esta tabela, basta digitar no Google “tabela honorários OAB” + “estado”.
Por exemplo:
Geralmente, é a primeira opção que aparece.
Em regra, os advogados cobram:
- 30% dos valores atrasados;
- valor correspondente às 3 primeiras parcelas do seu benefício.
No máximo, os profissionais podem cobrar:
- 50% dos valores atrasados
- valor correspondente às 6 primeiras parcelas do seu benefício
Já o mínimo:
- 25% dos valores atrasados
- valor correspondente às 3 primeiras parcelas do seu benefício
Desconfie de escritórios ou advogados que trabalham acima ou abaixo dos valores citados, pois pode ser uma enrascada.
Para você entender melhor (e este artigo não ficar tão extenso), vou deixar o nosso Guia Completo sobre este assunto:
Se você está prestes a fechar um contrato, leia com atenção o conteúdo e veja se o que está sendo cobrado está dentro dos valores mencionados.
QUANDO NÃO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE?
Existem situações em que a contratação do advogado para Auxílio-Acidente não é recomendada.
Claro que tudo que vou falar não é regra, mas apenas uma sugestão.
Portanto, caso você se enquadre em alguma das situações abaixo, aconselho não contratar um advogado previdenciário:
1º Acidentes Ocorridos Antes da Lei 8.213/1991
A Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e em vigor desde 25/07/1991, regulamenta os benefícios previdenciários do INSS.
O Auxílio-Acidente foi “criado” a partir desta lei, em seu art. 86.
Eu coloquei criado com aspas pois, antigamente, existia o Auxílio Suplementar, previsto na Lei 6.367/1976.
Em princípio, são benefícios muito parecidos.
Contudo, existiam algumas regras diferentes para a sua concessão.
Na atualidade, o Auxílio Suplementar é muito difícil de ser concedido, principalmente por ser antigo, o que dificulta o seu reconhecimento pelo INSS e justiça.
Então, as chances de você conseguir este benefício são bem baixas, mesmo com um advogado previdenciário.
Portanto, desaconselho a contratação de um advogado para acidentes sofridos antes de 25/07/1991.
2º Quem não Tinha Qualidade de Segurado Decorrente de Vínculo de Emprego
Ter qualidade de segurado é estar contribuindo para o INSS.
Aqui vale destacar que a qualidade de segurado necessária para o auxílio-acidente é aquela decorrente de vínculo de emprego.
Você ainda mantém a sua qualidade de segurado, embora não esteja contribuindo, por 12 meses, após o fim do vínculo de emprego. É o chamado período de graça.
Este período pode aumentar:
- +12 meses, em caso de desemprego involuntário
- +12 meses, caso possua mais de 120 contribuições ao INSS
Se você não estava trabalhando na época do acidente, principalmente há bastante tempo, é pouco provável que você tenha essa qualidade de segurado.
Digo isso pois possuir qualidade de segurado é um dos requisitos para a concessão do Auxílio-Acidente.
Então, se na época do acidente você não trabalhava registrado há bastante tempo, não recomendo a contratação de um advogado previdenciário especialista em Auxílio-Acidente.
Agora, se você está com dúvidas de que ainda possui qualidade de segurado, sugiro uma consulta com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
3º Quando Ainda está Recebendo Benefício por Incapacidade Decorrente do mesmo Acidente
Se você ainda está recebendo Benefício por Incapacidade (Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez), é necessário aguardar esse benefício cessar, para então verificar o direito ao Auxílio-Acidente.
Isso porque, somente a partir da cessação é possível verificar se houve sequela que reduz a capacidade para o trabalho.
Agora, se você sofreu acidente há algum tempo e hoje recebe um Benefício por Incapacidade por outro motivo, então não precisa aguardar, pode desde logo buscar o Auxílio-Acidente.
Exemplo de Jairo:
Jairo sofreu um acidente de trânsito em março de 2013, que ocasionou um descolamento de retina, fazendo com que perdesse a visão no olho direito.
Na época ele permaneceu afastado pelo INSS por três meses e logo retornou ao trabalho como Mestre de Obras, onde passou a enfrentar dificuldades, especialmente para a leitura de projetos e o trabalho em altura.
Em março de 2024 Jairo sofreu outro acidente, agora no trabalho, onde teve uma queda com fratura de ossos da perna, estando afastado até hoje recebendo o Auxílio-Doença.
Neste caso, Jairo poderá solicitar o pagamento do Auxílio-Acidente pela sequela no olho, mesmo recebendo o Auxílio-Doença, pois o afastamento atual decorre de acidente diverso.
Resumindo, se você estiver recebendo Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez pela mesma situação, não aconselho a contratação de um advogado previdenciário.
A exceção fica nas situações em que você recebe o Benefício por Incapacidade por outro motivo, como é o caso de Jairo.
Aí você poderá receber o Auxílio-Acidente.
4º Quando se está Aposentado
Em linhas simples, você não pode acumular aposentadoria (qualquer tipo) com Auxílio-Acidente.
Quem diz isso é exatamente a legislação previdenciária, de forma expressa.
Então, não precisa gastar seu tempo em procurar seu direito ao Auxílio-Acidente caso esteja aposentado, ok?
Conclusão
Quando um acidente resulta em sequelas que diminuem sua capacidade de trabalho, é essencial saber quando buscar o auxílio de um advogado especialista em Auxílio-Acidente.
Existem muitas situações complexas ou surgem dúvidas sobre o direito ao benefício, sendo que o advogado pode ser o apoio necessário para reunir provas, enfrentar a burocracia e garantir que seu pedido seja bem feito.
Se o INSS já indeferiu seu pedido, contar com o especialista aumenta suas chances de reverter essa decisão na justiça.
Avaliar se você precisa desse suporte é fundamental para garantir mais segurança e sucesso no seu processo, e foi isso que tentei te explicar escrevendo este artigo.
Com a orientação certa, você pode assegurar o que é seu por direito.
E então, gostou do nosso conteúdo? Espero que tenha ajudado a clarear a sua mente para saber quando você deve contratar um advogado para o seu Auxílio-Acidente.
Envie o artigo para os seus familiares e conhecidos que precisam saber destas informações.
Te vejo no próximo conteúdo!
