Conhecendo tudo que um advogado pode fazer para ajudar no seu processo de auxílio-acidente de trabalho, sem dúvidas você estará muito mais tranquilo para contratar.
1º – VERIFICAR SE POSSUI OS REQUISITOS PARA O AUXÍLIO-ACIDENTE
Para entender se você tem direito ao auxílio-acidente de trabalho, a primeira avaliação que o advogado deve fazer antes de entrar com o processo é verificar se estão presentes os três requisitos para a concessão do benefício.
São eles:
- Possuir registro em carteira na época do acidente
- Ter sofrido um acidente de trabalho
- Redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual
O primeiro requisito é o mais tranquilo de todos. Basta que o advogado analise sua carteira de trabalho e o extrato de contribuições, que encontrará as respostas.
Para verificar a presença do segundo requisito, o profissional escolhido deverá fazer perguntas para compreender as circunstâncias do acidente, como:
- Local e hora do acidente
- Como ocorreu o acidente
- O que você estava fazendo no momento
- Se houve atendimento pela empresa
- Se foi emitido CAT
Verificar a redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual
Agora entramos no ponto mais sensível dessa etapa preliminar.
Trata-se do momento em que o advogado deve realizar perguntas para entender:
- Função exercida
- Atividades desempenhas no trabalho
- Sequelas existentes
- Limitações causadas pelas sequelas
- Dificuldades e adaptações no trabalho
- Informações sobre tratamentos
- Realização de reabilitação profissional
Eu digo que esse momento é um dos mais importantes porque dele decorrem duas situações:
- O prosseguimento do seu processo de auxílio-acidente
- A indicação de que você não possui direito ao benefício
Exatamente, caso o advogado entenda que não houve redução da capacidade para o trabalho, com toda a certeza ele vai desencorajá-lo a entrar com o processo por ausência de requisito essencial.
Já pensou que uma análise equivocada pode por tudo a perder?
Se você não quer correr esse risco, eu recomendo que responda com detalhes o que for perguntado, puxe as situações pela memória e não deixe nada passar, pois a atuação do advogado inicia com uma das etapas mais importantes do processo.
Saber se você tem direito ao benefício é essencial.
2º – ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Concluindo que você possui os requisitos para a concessão do auxílio-acidente de trabalho, a segunda etapa envolve a análise de documentos pelo advogado.
Nessa fase o profissional escolhido vai avaliar se você possui as provas essenciais para comprovar o seu direito.
Os documentos mais utilizados são:
- Laudos médicos
- Atestados
- Exames
- Prontuário médico
- Boletim de ocorrência
- CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
Após analisar, o advogado especialista vai dizer se você possui tudo que é necessário para entrar com seu processo de auxílio-acidente de trabalho de maneira segura.
É interessante mencionar que a falta de provas essenciais pode causar a negativa do seu pedido, o que significa que você não receberá nada do INSS, ainda que tenha sequelas.
Nem sempre você terá todos esses documentos, da mesma forma que nem todos são essenciais para todos os casos. Quem vai dizer que é indispensável será o advogado responsável por seu caso. Essa tarefa é dele.
3º – ORIENTAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS
Com o passar dos anos é comum perder documentos em mudanças, alagamentos, esquecer no consultório médico ou até jogar fora pensando que nunca mais vai precisar.
Eu sei disso porque todos os dias recebemos em nosso escritório segurados preocupados por não possuir mais a documentação relacionada ao acidente e tratamentos.
Mas pode relaxar que isso não é motivo para pânico.
A terceira maneira do advogado ajudar seu cliente é dizendo quais documentos são essenciais para o seu caso e como ele pode obter.
Em certos casos o próprio escritório de advocacia providencia as solicitações perante a empresa, hospitais e clínicas aonde foram realizados os tratamentos.
Também existem casos em que será necessária a realização de exames atualizados para comprovar para o Perito e Juiz suas condições de saúde hoje.
Isso acontece principalmente nos casos em que o acidente ocorreu há muitos anos.
Então é missão do advogado aplicar toda a sua experiência para lhe orientar.
Conheça a história de Luciano
Luciano sofreu um acidente de trabalho em abril de 2018, quando uma caixa contendo móveis desmontados caiu em sua mão direita, causando o esmagamento de seus dedos.
Na época ele se afastou pelo INSS e recebeu auxílio-doença por nove meses.
Após receber alta do INSS Luciano voltou para a sua função de Montador de Móveis, e passou a ter dificuldade para realizar atividades que exigiam movimento de garra, pegada e o carregamento de peso.
Em razão das limitações ele passou a contar com a ajuda de colegas de trabalho, que se encarregavam do serviço mais pesado.
Em junho de 2022 Luciano estava navegando pela internet quando acessou o blog do nosso escritório e conheceu o auxílio-acidente de trabalho.
Ele contou que apesar de possuir restrições ocasionadas pelo acidente, não ficou muito animado com o benefício, afinal, não possuía nenhum documento médico.
Ainda assim ele entrou em contato através do nosso Whatsapp.
Ao conhecer sua história nós entendemos prontamente que ele poderia sim receber o benefício, e logo tranquilizamos sobre a documentação, informando que iríamos ajudá-lo.
Então fizemos a reunião sobre o caso e orientei Luciano a realizar um exame de imagem. Ao mesmo tempo solicitamos o prontuário médico no hospital.
Com os dois documentos em mãos o processo foi protocolado.
Para nossa satisfação, seis meses depois estávamos com uma decisão favorável concedendo o auxílio-acidente.
Esse caso mostra que da mesma forma que Luciano, quem tem direito não deve desistir pela falta de documentos, pois existe uma solução.
4º – PREPARAÇÃO DO PROCESSO
Após conhecer a sua história, analisar e providenciar a documentação, o advogado finalmente está pronto para transmitir tudo para o papel.
Quero dizer que ele agora possui os elementos necessários para organizar as ideias e colocar no processo informações como:
- As atividades que você desempenhava na empresa
- Que houve um acidente de trabalho
- Que o acidente deixou sequelas
- As sequelas dificultam/limitam o seu desempenho profissional
Apesar da maneira direta com que eu coloquei as questões acima, no processo todos esses pontos são tratados de forma detalhada e específica.
Isso serve para que o Juiz e o Perito compreendam ao máximo o caso e se aproximem da sua realidade, o que auxilia na obtenção de uma decisão favorável.
5º – ORIENTAÇÕES PARA A PERÍCIA
Ao entrar com um pedido de auxílio-acidente de trabalho você precisará passar por uma Perícia Médica.
Na perícia será avaliada a existência da sequela, se está consolidada, qual a sua causa, se houve agravamento ao longo do tempo e se há redução da capacidade para o trabalho habitual.
Trata-se de um dos atos mais importantes do processo de auxílio-acidente de trabalho.
Atento a essa questão o advogado vai auxiliar você a vencer essa etapa com segurança e tranquilidade, amparando nos seguintes aspectos:
- Fornecendo orientações para a perícia
- Explicando com detalhes todo o procedimento que você deverá passar
- Mapeando as barreiras e dificuldade ocasionadas pela sequela
- Esclarecendo os pontos que você precisa destacar na avaliação
- Mapeando as atividades que você tem dificuldade ou não consegue mais fazer
- Orientando sobre questões irrelevantes que não precisam ser abordadas
- Selecionando a documentação que você deve levar na perícia
Com a preparação adequada você não vai deixar passar nenhum detalhe importante, aumentando suas chances de obter o auxílio-acidente.
6º – REALIZAR CÁLCULOS PARA GARANTIR O MAIOR BENEFÍCIO
Engana-se quem pensou que o trabalho do advogado termina com a concessão do benefício.
A sexta e última maneira de ajudar em seu processo de auxílio-acidente tem a ver com os valores que você receberá.
Após ter o seu direito reconhecido o advogado vai elaborar cálculos para conhecer o valor mensal do seu benefício, e descobrir o valor dos atrasados referentes aos últimos anos.
Isso traz previsibilidade, certeza e segurança.
A esse respeito, é interessante esclarecer que os cálculos previdenciários são complexos, exigindo um conhecimento específico na área, o que somente um profissional especializado poderá lhe entregar.
Os cálculos são ainda mais relevantes para os casos que têm muitos anos de atrasados, uma vez que são valores elevados e que cada caso tem suas peculiaridades.
Se estiverem incorretos o advogado deverá pedir sua revisão, garantindo que você receba exatamente o que é devido.
CONCLUSÃO
Hoje você descobriu tudo que um advogado pode fazer para ajudá-lo em seu processo de auxílio-acidente de trabalho.
Trata-se de um importante aliado que você precisa ter ao seu lado para lutar por seu direito.
Agora que você já sabe que vai precisar contar com um bom advogado, eu convido você a descobrir como encontrar o profissional ideal para o seu caso.
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