O QUE É NANISMO?
O nanismo é uma condição genética ou hormonal que afeta o crescimento, resultando em uma altura abaixo da média da população.
Normalmente, a pessoa diagnosticada com nanismo mede até 1,45m (homem) ou 1,40m (mulher) na fase adulta.
Cabe dizer que existem mais de 400 tipos de nanismo, sendo a acondroplasia (CID CID Q77.4) o mais comum.
Também existem os seguintes tipos:
- Acondrogenesia (CID Q77.0)
- Nanismo tanatofórico (CID Q77.1)
- Síndrome das costelas curtas (CID Q77.2)
- Condrodisplasia puntacta (CID Q77.3)
- Displasia diastrófica (CID Q77.5)
- Displasia condroectodérmica (CID Q77.6)
- Displasia espondiloepifisária (CID Q77.7)
A condição de nanismo é reconhecida como uma deficiência física, pois causa limitações na mobilidade e na realização de atividades do dia a dia (impedimentos de longo prazo).
A PESSOA COM NANISMO TEM DIREITO À APOSENTADORIA PCD?
Sim, a pessoa com nanismo é considerada PCD.
A resposta da pergunta vou te dar explicando a definição de deficiência:
- Impedimentos de longo prazo (pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade do cidadão, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Veja, então, que a pessoa com nanismo possui impedimentos de natureza física que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade.
Além disso, trata-se de impedimento de longo prazo (acima de 2 anos), visto que é uma condição irreversível.
Então, respondendo a pergunta, a pessoa com nanismo tem direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Este benefício se divide em duas modalidades:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
Vou explicar individualmente cada uma destas aposentadorias.
Vamos lá?
APOSENTADORIA DA PESSOA COM NANISMO POR IDADE
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade requer uma idade e um tempo de contribuição mínimo.
Vamos aos requisitos:
Homens
- 60 anos de idade
- 15 anos de contribuição na condição de PCD
Mulheres
- 55 anos de idade;
- 15 anos de contribuição na condição de PCD
Curiosidade: na Aposentadoria por Idade “comum”, o requisito etário é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM NANISMO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Já na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, a pessoa com nanismo precisa cumprir um tempo mínimo de recolhimento.
Ah, e a parte boa é que não há idade mínima.
Então, por exemplo, se você começou a trabalhar cedo, poderá se aposentar mais rapidamente.
Antes de explicar os requisitos, te explico que nesta modalidade de aposentadoria os requisitos mudam dependendo do grau da sua deficiência.
Se você possui vários impedimentos em conta do nanismo, você precisará de menos tempo de recolhimento para se aposentar, e vice-versa.
Vamos agora os requisitos:
Deficiência de grau grave:
- Mulher: 20 anos de tempo de contribuição
- Homem: 25 anos de tempo de contribuição
Deficiência de grau médio/moderado:
- Mulher: 24 anos de tempo de contribuição
- Homem: 29 anos de tempo de contribuição
Deficiência de grau leve:
- Mulher: 28 anos de tempo de contribuição
- Homem: 33 anos de tempo de contribuição
Importante: a avaliação do grau da deficiência depende da perícia médica e da avaliação social feita pelo INSS (ou pela própria justiça, se for o caso).
VALOR DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM NANISMO
O valor da aposentadoria da pessoa com nanismo dependerá da modalidade de benefício escolhido.
1. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
Nesta aposentadoria, o seu benefício será calculado da seguinte forma:
- Deverá ser feita a média dos seus 80% maiores salários de contribuição a partir de 07/1994, com a devida atualização monetária
- Desta média, você receberá 70% + 1% ao ano de contribuição
2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
Já na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, o cálculo é mais benefício:
- Deverá ser feita a média dos seus 80% maiores salários de contribuição a partir de 07/1994, com a devida atualização monetária
- Você receberá 100% desta média
Vale dizer que o cálculo de ambas as aposentadorias da Pessoa com Deficiência são melhores que as aposentadorias “comuns”.
Isso porque, na aposentadoria “geral”, é feita a média de todos os recolhimentos do segurado desde 07/1994.
Já na aposentadoria PcD, são descartadas as 20% menores contribuições.
Além disso, nas aposentadorias comuns, existe a aplicação de uma alíquota proporcional ao tempo de contribuição do segurado, que pode reduzir até 50% o valor do benefício, baseado na média dos recolhimentos do trabalhador.
Exemplo da Janaína
Janaína, 44 anos, é uma trabalhadora da área administrativa de uma empresa.
Na sua infância, ela foi diagnosticada com nanismo, possuindo, atualmente, 1,25m de altura.
Apesar de sua condição, ela começou a trabalhar bem cedo, desde os seus 20 anos de idade.
A partir da análise de sua situação previdenciária, nós verificamos que ela já podia se aposentar em 2025, visto que ela possui 24 anos de contribuição na condição de Pessoa com Deficiência.
Visto que Janaína possui impedimentos em sua vida em conta de sua condição física, conseguimos enquadrar sua deficiência como moderada.
Após a realização dos cálculos, verificou-se que a média dos 80% maiores recolhimentos da trabalhadora foi de R$ 3.950,00.
Desta forma, Janaína conseguiu se aposentar com um benefício de R$ 3.950,00 na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Significa que ela antecipou em 16 anos a sua aposentadoria e ainda conseguiu um benefício de valor bem superior.
Ah, e detalhe: não é preciso parar de trabalhar.
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(41) 3501-3588NANISMO É DEFICIÊNCIA LEVE, MODERADA OU GRAVE?
Para entender como o INSS (ou a justiça) avalia o grau da sua deficiência, é essencial conhecer os critérios utilizados neste processo.
A análise envolve a realização de uma perícia médica e uma avaliação social, conhecidas por avaliação biopsicossocial.
Através desta metologia será aplicado o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA.
Este índice serve para identificar os impedimentos de longo prazo da pessoa.
Na avaliação biopsicossocial, são analisadas 57 atividades, ajustadas conforme a faixa etária do indivíduo, distribuídas em 7 domínios:
- Aprendizagem e aplicação do conhecimento
- Comunicação
- Mobilidade
- Cuidados pessoais
- Vida doméstica
- Educação, trabalho e vida econômica
- Relações e interações interpessoais, vida comunitária, social, cultural e política.
Cada atividade recebe uma pontuação conforme o nível de independência do indivíduo, seguindo a seguinte escala:
- 100 = realiza a atividade de forma independente, sem nenhum tipo de adaptação ou modificação na velocidade habitual e em segurança;
- 75 = realiza a atividade de forma adaptada sendo necessário algum tipo de modificação ou adaptação ou realiza a atividade de forma diferente da habitual ou mais lentamente ou realiza a atividade sem adaptação, mas sente dor ou complicações após realizar;
- 50 = realiza a atividade com auxílio de terceiros, participando de alguma etapa da atividade; inclui preparo e supervisão;
- 25 = não realiza a atividade ou é totalmente dependente de terceiros para realizá-la; não participa de nenhuma etapa da atividade.
Significa que quando menor a pontuação, mais impactante é a deficiência na vida daquela pessoa.
Aplicação do Método Fuzzy na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Com base na pontuação encontrada, é aplicado o Método Fuzzy, um sistema que equilibra os diferentes tipos de deficiência, destacando atividades de maior impacto na vida do indivíduo.
Este método é essencial para ajustar a análise às especificidades de cada impedimento, dando maior peso aos domínios mais impactantes para a deficiência avaliada.
Desta forma, cada tipo de impedimento prioriza dois domínios principais, além de levar em uma questão emblemática e critérios específicos de reclassificação com base nas respostas obtidas.
No caso da pessoa com deficiência física, as questões emblemáticas são:
- Domínios mobilidade e cuidados pessoais
- Se a pessoa se desloca exclusivamente em cadeira de rodas
- Não dispor do auxílio de terceiros sempre que necessário
Caso a resposta para algumas das questões seja positiva, o nível de independência será menor, o que fará com que a deficiência seja reconhecida mais facilmente.
Neste artigo eu trago outros detalhes sobre a perícia no INSS:
E Então, Como é Considerado o Grau de Deficiência da Pessoa com Nanismo?
Pela experiência do nosso escritório, o nanismo tem sido enquadrado como deficiência moderada.
Contudo, dependendo dos impactos da deficiência na vida do segurado, especialmente complicações de saúde, o nanismo pode ser reconhecido como uma deficiência grave.
Tudo depende de como a condição afeta a sua vida.
Cada caso é uma situação diferente, concorda?
Neste ponto, a nossa recomendação é que você converse com um advogado especializado em Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Ele vai avaliar toda a sua condição, ajudar com a documentação e explicar sobre a perícia médica e a avaliação biopsicossocial.
Desta forma, você terá mais segurança na hora da sua aposentadoria.
QUEM TEM NANISMO TEM DIREITO AO BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado aos idosos, acima de 65 anos de idade, e Pessoas com Deficiência de baixa-renda.
Em regra, como as pessoas com nanismo são consideradas PcD, é possível a concessão do BPC para estes cidadãos, desde que haja vulnerabilidade social.
Para o INSS, estar em situação de vulnerabilidade social significa ter uma renda familiar per capita (para cada pessoa) de até ¼ do salário-mínimo (R$ 379,50 em 2025).
Já na justiça, este requisito é relativizado, dependendo do risco social que o idoso ou a Pessoa com Deficiência enfrenta.
Além da condição de vulnerabilidade social, é preciso que você esteja inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Também será realizada uma perícia para avaliar sua condição pessoal.
Caso o BPC seja concedido, você vai receber 1 salário-mínimo por mês.
Notícia boa: não é preciso que você tenha contribuído para o INSS para ter direito ao BPC/LOAS, visto que se trata de um benefício assistencial e não um benefício previdenciário.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR NANISMO
Em regra, a condição de nanismo não gera um direito imediato à Aposentadoria por Invalidez.
Isso porque, a Aposentadoria por Invalidez é concedida para os segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Geralmente a pessoa com nanismo, apesar das dificuldades encontradas em conta de sua condição, possui capacidade laboral.
Por este motivo, existe a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência para quem possui impedimentos de longo prazo.
Agora, caso o segurado com nanismo, em conta desta condição, não consiga trabalhar de forma definitiva, é possível a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
Isso pode ocorrer por complicações de saúde geradas pelo nanismo, por exemplo.
DOCUMENTOS PARA PEDIR A APOSENTADORIA POR NANISMO
A documentação para a aposentadoria da pessoa com nanismo é essencial para garantir a aprovação do seu pedido.
Por isso, preparei uma lista com os principais documentos que você precisa reunir para solicitar sua aposentadoria:
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- CNH especial (da Pessoa com Deficiência)
- Documentação médica, tais como:
- Laudos
- Receitas
- Exames
- Prontuários
- Laudo da Pessoa com Deficiência
- Prova de isenção de impostos pelo fato de você ser PcD
- Prova de reserva de cotas PcD nas empresas que trabalhou
- Comprovação de passe livre de ônibus por ser PcD
Ufa, é uma lista grande de documentos, não acha?
Para ter certeza de que você está com toda documentação correta em mãos, entre em contato com o advogado especialista em Direito Previdenciário.
Desta forma, além de avaliar todos os seus documentos, o profissional conseguirá te direcionar para fazer um pedido certeiro de aposentadoria.
Conclusão
A partir da leitura deste conteúdo, você entendeu melhor como funciona a aposentadoria da pessoa com nanismo.
Aqui em nosso escritório entendemos a realidade e os desafios enfrentados de quem possui esta condição.
Por tal motivo, conseguimos te guiar da melhor maneira possível para conseguir a sua tão merecida aposentadoria.
Espero que o conteúdo tenha sido útil para você entender melhor os seus direitos previdenciários.
Ficamos à disposição para ajudar em quaisquer dúvidas sobre a sua aposentadoria.
Te vejo no próximo conteúdo!
